segunda-feira, 11 de maio de 2009

DEMOCRACIA

CONTOS RÁPIDOS


Portando lábios pintados em batom vermelho-sangue, uma flor rubra entreaberta, carnívora, desenhada em seu rosto de alvura leitosa a mexer-se sedenta, a jovem dirige-se ao hospital para uma endoscopia, não sem antes passar por uma lanchonete e tomar um suco de beterraba. Seu avesso reclama equilíbrio estético. Ela precisa avermelhar, também, a boca do estômago.



DEMOCRACIA

A cada dois anos o povo brasileiro é convocado (obrigado) a comparecer às urnas, sequencialmente, para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais; prefeitos e vereadores. Um exercício de democracia, de uma democracia deturpada, a bem da verdade, de uma democracia que traz em seu âmago resquícios de desigualdade. Na Grécia, por Aristóteles, teorizando sobre formas de governo, a democracia é o governo do povo pelo povo, o regime político em que o poder está na massa dos indivíduos e por eles exercido, diretamente ou por representantes por eles indicados através de eleições.
Em tese, é aceitável a definição de Aristóteles, mas não devemos esquecer que a democracia grega tinha restrições. Somente os homens livres das cidades gregas eram o povo. Os escravos que eram a maioria, não possuíam direitos, eram coisas. No Brasil, num passado não tão distante, o direito de votar não alcançava (mais ou menos metade da população) as mulheres.
Em verdade, toda a democracia é adjetivada e em sendo, ela é desigual e assenta-se sobre classes. Democracia pura deixa de ser democracia, vira anarquia.
No Brasil vivemos a democracia burguesa. O nome diz tudo. O Estado, leia-se toda a superestrutura oficial, está voltado para sustentação e afirmação de uma elite burguesa, de uma classe, que precisa, por uma questão de sobrevivência, de uma outra classe: da classe que vive do trabalho.
Aparentemente, vivemos num clima de igualdade social porque alguns fatos e diretrizes sociais assim indicam, estando materializados na Carta Maior do nosso país. Dentre outros, citarei um: o direito de votar e ser votado. É a democracia.
Como dissemos acima, a cada dois anos somos incitados ao voto. Dezenas, centenas, milhares de candidatos nos abalroam nas esquinas das cidades, convidam-nos a comícios, invadem nossos lares com suas propostas de um país melhor, menos desigual (que paradoxo. Não vivemos numa democracia?).
Discursos bonitos, porém hipócritas. Apresentam-nos programas para governar, leis novas, populares e, depois de eleitos, estabelecem um programa único, de interesse seu (deles), legislam em causa própria.
O Parlamento brasileiro (com raríssimas exceções de alguns homens sérios) não representa mais os anseios da maioria do povo brasileiro.



VOTO DE LEGENDA


O governo brasileiro enviou ao Congresso Nacional (aos presidentes da Câmara e do Senado) uma proposta, na verdade seis sugestões que tratam da reforma política. Uma das sugestões versa sobre lista fechada. Em síntese, o governo através dessa proposta enseja o fortalecimento dos partidos. Em tese, pela lista fechada, o partido através de convenções, elabora uma lista de candidatos e o eleitor ao votar na legenda (PT, PMDB, PSDB, DEM, PDT, PSB etc.) e não mais no político individualmente, estará elegendo a lista apresentada pelo partido.
Ora, sabemos que maioria da população está divorciada da política. Segundo, atualmente, as linhas programáticas dos partidos não diferem muito uma das outras, não existe mais esquerda no país e, terceiro, na ordem do dia, quem manda nos partidos são os parlamentares, diferentemente de um passado não tão distante, onde alguns partidos mais à esquerda, dialogavam com as bases, eram sensíveis às vozes roucas das ruas.
Admitir-se votar em legenda com lista fechada é limitar o poder popular, minimizar o poder democrático (vox populi)
Em verdade, o voto em lista fechada é referendar um caciquismo e consequentemente assegurar a letargia político-partidária, legitimando a oligarquia congressual.



PROPAGANDA ELEITORAL

Está na pauta do dia, no Brasil, a discussão sobre a propaganda eleitoral. Se esta deve continuar sendo bancada com recursos privados ou se pelo dinheiro público, quer dizer, pelo povo.
Já sabemos, o político, economicamente falando, é um ser insaciável. Já não bastam as mordomias a que tem direito. Que privilégio maior em ter a condição de votar, decidir sobre seus próprios salários? Não falarei de verbas de gabinetes, auxílio-moradia, verbas indenizatórias, passagens de avião... Não falarei dos desvios financeiros por eles praticados que enodoam o cenário político brasileiro (lembram-se do “dinheiro na cueca?”).
Agora os ditos cujos vem defendendo a tese de que a propaganda eleitoral deva ser bancada pelo povo. Pelo povo, sim. Se a Viúva banca, o dinheiro é nosso, é do povo. Já não basta a propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação? A renúncia fiscal praticada pela União é um atentado aos direitos fundamentais do povo brasileiro. Segundo o site Contas Abertas, o rombo é considerável:

“A Receita Federal deve deixar de arrecadar este ano R$ 242,3 milhões por conta do horário eleitoral gratuito. Isso porque as emissoras de rádio e televisão recebem isenção fiscal para transmitirem a propaganda partidária – que não é paga pelos candidatos e partidos políticos. Para compensar as eventuais perdas das empresas de comunicação, que deixam de receber dos anunciantes nos 30 minutos diários da propaganda, os cofres públicos arcam com o custo e proporcionam aos veículos o benefício da renúncia fiscal.”.

“A título de comparação, os mesmos R$ 242,3 milhões deduzidos do imposto de renda este ano poderiam ser usados para pagar um mês de trabalho a 583,7 mil pessoas com o atual salário mínimo de R$ 415,00. O mesmo valor seria suficiente para alimentar mais de um milhão de famílias por um mês, tomando por base a cesta básica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) no montante de R$ 236,69 – preço do mês de julho em Brasília. A cesta do Dieese, que mede o gasto mensal com a compra de alimentos essenciais, abriga 11 itens, entre eles, carne, leite, arroz, feijão, pão e manteiga.”.

Agora, eles querem mais uma ajudazinha, que o povo banque a campanha eleitoral deles...
Ah, se eles pelo menos representassem dignamente os anseios do povo...



RECALL

Recentemente, Hugo Chavez, presidente da Venezuela, apresentou uma emenda à Constiuição de seu país, defendendo a reeleição de forma ilimitada, a dizer: qualquer presidente poderia candidatar-se a reeleição quantas vezes quisesse. Houve uma gritaria geral nos países que se reivindicam democráticos. “Ditadura branca”, “Perpetuação de poder” e “otras cositas más”. Porém, estes nobres arautos defensores das democracias periféricas, incluindo a brasileira, esqueceram de dizer que na Constituição venezuelana, existe o “recall”.

A mais nova Constituição do mundo, a da Venezuela, de 15 dezembro de 1999, incorporou o instituto no art.72: “Todos los cargos y magistraturas de elección popular son revocables. Transcurrida la mitad del período para el cual fue elegido el funcionário o funcionaria, un número no menor del veinte pôr ciente de los electores o electoras inscritos en la correspondiente circunscripción podrá solicitar la convocatoria de um referendo para revocar su mandato. Cuando igual o mayor número de electores y electoras que eligieron al funcionário o funcionaria hubieren votado a favor de la revocatoria, siempre que haya concurrido al referendo un número de electores y electoras igual o superior al veinticinco por ciento de los electores y electoras inscritos, se considerará revocado su mandato y se procederá de inmediato a cubrir la falta absoluta conforme a lo dispuesto en esta Constitución y la ley. La revocatoria del mandato para los cuerpos colegiados se realizará de acuerdo con lo que establezca la ley. Durante el período para el cual fue elegido el funcionario o funcionaria no podrá hacerse más de una solicitud de revocación de su mandato”. (Site Paraná Eleitoral)

Traduzindo: o funcionário público detentor de cargos eletivos do país se não zelar, não cumprir à risca a Carta Magna, poderá ser destituído pelo povo através de um referendo. Aliás, diga-se de passagem, que Hugo Chavez submeteu-se a um referendo popular por iniciativa própria e foi referendado positivamente pelo povo venezuelano.
Levando-se em consideração o que apresentamos acima, partindo do princípio de que o governo brasileiro almeja um Congresso Nacional forte a partir da prática programática dos partidos, calcado na fidelidade partidária alcançada pelo exercício do voto em listas fechadas, pela propaganda (campanha) eleitoral bancada pelos cofres públicos, leia-se, dinheiro do povo, por que não acrescentar a este sentimento de moralização político-partidária, o recall, a revogabilidade dos mandatos políticos em todas as suas instâncias de executivos e legislativos?



BREGA & CHIC

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