PARECE PIADA

Um empregado sentindo-se agredido em sua integridade moral entrou com um processo na Justiça do Trabalho contra seus superiores, solicitando indenização por danos morais. O empregado dizia-se incomodado por ser chamado por todos de “maçarico” e “dedo-duro”.

Ouvida as partes e testemunhas ficou comprovado que todos empregados da empresa tinham apelido e que os apelidos não eram de autoria de seus superiores.

Na Justiça do Trabalho, as próprias testemunhas relataram que elas próprias também eram chamadas por apelidos como “baturé”, “negão” e “king kong”, e que as alcunhas tinham diversas origens, frequentemente no meio dos colegas.  Inconformado, o empregado apelou para o TRT.

Resultado: perdeu a questão. O entendimento da Justiça Trabalhista é de que em empresa em que todos os empregados tem apelido não deve indenizar empregado ofendido por ser chamado pela alcunha.

Mais detalhes sobre este entendimento jurídico, acessar Revista Consultor Jurídico na seção Trabalhista.

MAIS LENHA NA FOGUEIRA

Matéria hoje publicada pelo O Estado de São Paulo dá conta que Marcos Valério um dos condenados pelo STF no escândalo do Mensalão, prestou agora, no final de setembro, novo depoimento ao Ministério Público Federal. Espontaneamente marcou uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.  Fez relatos novos mencionando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada pelo Supremo no caso do Mensalão. Em troca solicita programa de proteção à testemunha, pois se diz ameaçado de morte.

Parece-me que aquela teoria defendida ardorosamente pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que não havia Mensalão, pouco a pouco está sendo esturricada na fogueira ainda incandescente desses caules putrefatos da corrupção, que teima em não se apagar.

FOGO DE MONTURO

As eleições municipais na minha amada e bela Fortaleza esfarrapada, capital deste meu Ceará agreste sedento e faminto, ainda não terminaram, pelo menos para a turma do Partido dos Trabalhadores.

Indignados, os partidários petistas ficaram ouriçados com a proposta ventilada pelo Sr. Karlo Kardozo, presidente municipal do PSB, vitorioso no último pleito onde elegeu o Sr. Roberto Cláudio, para Prefeito. Ele acena com uma retomada de aliança, entendendo ser este o caminho “natural” das duas legendas. “Esperamos manter essa aliança com o Partido dos Trabalhadores”, afirma.

Por outro lado, em entrevista coletiva, o candidato derrotado pelo PT, Elmano de Freitas, dispara: “não há composição possível com esse agrupamento político.” Segundo Elmano, o PT não teria “intenção de qualquer composição com um candidato que se elege com compra de votos.”

Pelo visto, vamos ter que conviver um pouco mais com o lenço no nariz sob os odores desta fumaça fedorenta. 

GELEIA POLÍTICA

Acompanhando as eleições deste ano 2012, para prefeito e vereadores em nosso país, pude constatar que os partidos políticos deixaram de ser partidos, tornaram-se facções, ou seja, embora com personalidade jurídica, estatutos, mas, na prática, atuando voltados para defender exclusivamente interesses de cúpula ao invés de um programa de interesse geral da comunidade, do povo.

Isso é preocupante porque fragiliza a democracia, a sociedade se descaracteriza como agente social, ela não é mais ouvida, ficando a sua ação cidadã limitada unicamente ao ato de votar e em estado de estupidez, silenciosamente, como determina a Resolução N. 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral em seu artigo 49: É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, caput).

Torna-se flagrante essa pasteurização da política, quando vemos o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, membro do PT, buscando eleger Fernando Haddad, seu candidato a Prefeito da cidade de São Paulo, aliando-se com o famigerado Paulo Maluf, do PP, tão conhecido da sociedade brasileira pelas suas práticas nocivas no trato da coisa pública.

Confirmando esse angu de caroço que se tornou a política brasileira, assistimos aqui em Fortaleza, capital do Ceará, a disputa em segundo turno, entre o candidato do Governo do Estado governado pelo Sr. Cid Gomes, Dr. Roberto Cláudio, do PSB, e o candidato Elmano de Freitas, do PT, apoiado pela Prefeita de Fortaleza, a Sra. Luizianne Lins(PT).

Até o começo deste ano, 2012, PT e PSB eram aliados. O Governo tinha e ainda tem, três Secretários de Estado, quadros do PT. A aliança foi rompida e na antevéspera das eleições, o PT fez um grande comício na Praça do Ferreira, onde o Presidente de Honra do PT, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, com suas frases de efeito, “meteu a lenha” na turma dos “Ferreiras Gomes” que são, pasmem, seus aliados em nível federal. Deduz-se daí, uma encenação patética de idéias contrariadas para inglês ver.

Agora, o mais catastrófico quando se fala de política feita com seriedade, foi ver orbitando em torno do candidato vitorioso, o Dr. Roberto Cláudio (PSB), vinte partidos políticos, inclusive o PCdoB, que ainda se arvora de esquerda.

Não consigo acreditar que estes Partidos tenham conteúdos programáticos idênticos que legitimem essa unidade. Reside aí, flagrantemente, um fisiologismo exacerbado, o oportunismo descarado, o abrigar-se ao amparo do guarda-chuva estatal, a busca do poder pelo poder.

E o povo? Ah, o povo? Massa de manobra.       

ELEIÇÕES E SUAS FINALIDADES

O Tribunal Superior Eleitoral, através da sua Presidente Cármen Lúcia, expressa preocupação no crescente número de abstenções (19,11% dos eleitores não compareceram às urnas neste segundo turno das eleições municipais) ocorrido nos últimos pleitos eleitorais.

Ela afirma que o aumento na abstenção deve ser investigado pela Justiça Eleitoral, "para que se tenha verificação adequada do porque das ocorrências e, portanto, quais medidas podem ser tomadas".

Em verdade, alguns fatores podem contribuir para a ausência dos eleitores. A não obrigatoriedade dos maiores de 70 anos, dos menores de 18 anos. Mas não creio que seja apenas isso. O comportamento dos políticos e a contrapartida, ou seja, a não execução das promessas exaltadas em palanques midiáticos pelo saneamento do quadro de miséria que assola o povo, que, diga-se de passagem, já se tornaram crônicas, como as precariedades a que está submetida a maioria da população nas questões da saúde, educação, habitação, segurança pública e outras mais.

A perda de credibilidade na representação política está se acentuando e com razão. Corrupção, enriquecimento ilícito de políticos, a desigualdade social estacionária visível com focos de milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza. Como exemplo, existe em Fortaleza, capital do Ceará, um milhão de pessoas em estado de indigência. A seca, ainda é um martírio para o sertanejo cearense. Em pleno século XXI ainda é utilizado um mecanismo anacrônico de carros-pipas para matar a sede do agricultor.

Enquanto isso, o Governo do Estado e Prefeitura priorizam investimentos em construção de Aquário e Copa do Mundo.

Em verdade, eleições, é inegável, tem o seu caráter democrático, porém, as suas principais finalidades se assentam em ter o controle da sociedade, porque o Estado, é bom que se diga, é um instrumento político de quem domina e numa sociedade capitalista o poder econômico prevalece. Basta ver que o Parlamento é ocupado em sua maioria por empresários do campo e da cidade. Segundo, eleições servem para medir, também, o crescimento político de qualquer partido ou movimento que ouse a contrariar o status quo.

Por isso, não é de se estranhar a preocupação da Ministra do TSE ao constatar o crescimento do número de abstenções.