CONTOS RÁPIDOS
Ao vê-lo diariamente com ar impoluto, em andar lento, trajando um terno branco bem talhado, óculos escuros, segurando uma bengala de marfim, tateando o chão na garantia de um passo seguro, um turista da hora com uma semana de vivência na cidadezinha litorânea, sentado num dos bancos da praça, arrisca uma pergunta a um velhinho que está a seu lado:
- Quem é essa figura tão exótica, extravagante, exalando tanto ares de luxo e nobreza?
O quelônio, um anuário vivo por excelência, responde com um muxoxo:
- Esse aí? Merece a vida que leva. Era um zé-ninguém. Está assim, um nababo, por causa de um erro médico. Sua riqueza custou-lhe os olhos da cara.
DESIGUALDADE SOCIAL
Quem arriscar a sair pelas ruas e perguntar ao cidadão comum o que deveria ser feito para acabar com a violência no Brasil, com certeza teria respostas díspares, tais como a instituição da pena de morte, intensificação (tolerância zero) da repressão com o aumento do contingente policial militar e mais polícia nas ruas, construção de mais presídios e, até a adoção da Lei de Talião (olho por olho, dente por dente), como já vem ocorrendo (justiceiros) em algumas cidades.
Na verdade, o senso comum, e também o senso oficial raciocinam sobres os efeitos da violência e não das causas. O povo, até admite-se estas lucubrações, mas o poder estatal, não. O Governo sabe as causas da violência e também sabe como combatê-las.
Existe uma falácia que é propagandeada aos quatro ventos, que a miséria (desigualdade social) não gera violência.
Bem, se é assim, a violência seria apenas coisa de psicopatas, de desajustados? Será que as pessoas não sentem a necessidade de ter um pedaço de terra, de uma casa para morar, de uma boa educação, uma boa saúde? E na falta destas condições basilares como reage o povo? Reage de várias formas utilizando-se de inúmeras ferramentas como a política, através de organizações que vão desde associações comunitárias, sindicatos, eleições representativas e por que não, se houver necessidade, ao exercício da força bruta por uma única e simples razão, a sobrevivência.
A desigualdade social é uma das causas de maior relevância quando se fala de violência na sociedade. O sistema em que vivemos (capitalismo) ele precisa cultivar a desigualdade. Ele precisa que as pessoas sintam necessidades. O povo não deve ter patrimônio. O povo precisa trabalhar para garantir tão somente a condição de continuar vivendo. Um exemplo: o valor do salário-mínimo. Pergunto: quem ganha salário-mínimo tem condição de constituir um patrimônio que vá além de seus filhos? Outro exemplo: quem ganha mais. Um parlamentar ou um assalariado? O parlamentar (funcionário do governo) determina quanto vai ser o valor do salário-mínimo, ou seja, a perpetuação da desigualdade social. Este mesmo parlamentar legisla sobre seu próprio rendimento e vive bem. Está explicado em parte, porque a violência não sai de cenário. Tem mais, violência dá lucro. Empresas de segurança privada (capitalistas) ganham milhares, milhões de reais vendendo serviços para inúmeras instituições, sejam através de material humano seja por instrumentos eletrônicos. Como a bebida, o cigarro, que fazem milhares de vítimas todo ano, mas rende bilhões aos empresários e aos cofres públicos, a violência precisa continuar, dá lucro.
BREGA & CHIC
quarta-feira, 13 de maio de 2009
terça-feira, 12 de maio de 2009
CIDADANIA
CONTOS RÁPIDOS
Na esquina, sob uma cortina de fumaça azulada, pequenas tochas vermelhas, circulares, brilham. Jovens em riso contagioso, coletivamente, suicidam-se.
CIDADANIA
Quando digo que em nosso país, crianças e idosos não são respeitados em seus direitos mais elementares, algumas pessoas acham que eu estou exagerando. Digam-me, qual é a cidade do Brasil, em que não vemos “crianças de rua”? É assim mesmo, com aspas. Pois é uma excrescência social, sim, crianças nas ruas, magérrimas, maltrapilhas, famintas, fazendo malabarismos, pedindo esmolas em semáforos, perambulando pela noite, utilizando todo tipo de drogas. Não me venham com a conversa que a culpa é dos pais. Todo efeito tem causa. Gente, no Brasil existe desigualdade social e “das brabas”, como se diz aqui, no meu Nordeste. Crianças não brotam do asfalto. A miséria atiça a busca ávida pela sobrevivência, todos caçam. Aquela família tradicional, padronizada, pai empregado, mãe domesticada, cuidando da casa, os filhos na escolinha do bairro, já era. Hoje todo mundo caça, se não, morre de fome. E as crianças, coitadas, tornam-se vítimas dos pedradores na selva de pedra. A marginalidade, a prostituição infantil aumenta. O contingente de necessitados do Bolsa-Família aumenta. Brasilsilsilsil!!! E os idosos? Estes, curtidos pelo tempo de trabalho dedicado ao país (lembremo-nos quando usufruirmos dos bens de consumo, que estes foram e estão sendo feitos por mãos jovens e mãos que já foram jovens e hoje estão encarquilhadas pelo tempo) levam bordoadas a torto e às direitas. Até o governo, pasmem, sacaneia com os idosos. Quem se lembra da Reforma da Previdência? Preciso dizer mais alguma coisa?
Agora, pasmem novamente, com essa notícia fresquinha. Deu hoje no Bom Dia Brasil:
Empresas de ônibus do Rio dizem que idosos abusam do direito de viajar de graça
O sindicato das empresas enviou cartas aos idosos pedindo que não abusem. O Ministério Público reagiu. Diz que isso é ilegal.
É isso mesmo. Os empresários de ônibus morrem de amores pelos velhinhos.
Espera aí. Essa ojeriza aos humanos da terceira idade não é privilégio só dos empresários de ônibus do Rio de Janeiro. Digam-me: nas cidades desse Brasil varonil, qual foi idoso que pelo menos uma vez na vida não ficou com cara de idiota, empunhando o seu cartão de gratuidade em um ponto de ônibus e o motorista passando ao largo?
Cômica, cínica e trágica essa atitude dos empresários de ônibus do Rio de Janeiro (se essa moda pega). Cômica, porque estão atirando no próprio pé. Um idoso quase sempre anda acompanhado, logo... Cínica, por tratar a pessoa idosa como um ser inexistente, sem vida social e, trágica, por negar valores constitucionais, como o direito de ir-e-vir do cidadão.
Só para variar, o Estatuto do Idoso em seu Título I, Disposições Preliminares, Artigo 4º:
“Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão: e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.”
BREGA & CHIC
Na esquina, sob uma cortina de fumaça azulada, pequenas tochas vermelhas, circulares, brilham. Jovens em riso contagioso, coletivamente, suicidam-se.
CIDADANIA
Quando digo que em nosso país, crianças e idosos não são respeitados em seus direitos mais elementares, algumas pessoas acham que eu estou exagerando. Digam-me, qual é a cidade do Brasil, em que não vemos “crianças de rua”? É assim mesmo, com aspas. Pois é uma excrescência social, sim, crianças nas ruas, magérrimas, maltrapilhas, famintas, fazendo malabarismos, pedindo esmolas em semáforos, perambulando pela noite, utilizando todo tipo de drogas. Não me venham com a conversa que a culpa é dos pais. Todo efeito tem causa. Gente, no Brasil existe desigualdade social e “das brabas”, como se diz aqui, no meu Nordeste. Crianças não brotam do asfalto. A miséria atiça a busca ávida pela sobrevivência, todos caçam. Aquela família tradicional, padronizada, pai empregado, mãe domesticada, cuidando da casa, os filhos na escolinha do bairro, já era. Hoje todo mundo caça, se não, morre de fome. E as crianças, coitadas, tornam-se vítimas dos pedradores na selva de pedra. A marginalidade, a prostituição infantil aumenta. O contingente de necessitados do Bolsa-Família aumenta. Brasilsilsilsil!!! E os idosos? Estes, curtidos pelo tempo de trabalho dedicado ao país (lembremo-nos quando usufruirmos dos bens de consumo, que estes foram e estão sendo feitos por mãos jovens e mãos que já foram jovens e hoje estão encarquilhadas pelo tempo) levam bordoadas a torto e às direitas. Até o governo, pasmem, sacaneia com os idosos. Quem se lembra da Reforma da Previdência? Preciso dizer mais alguma coisa?
Agora, pasmem novamente, com essa notícia fresquinha. Deu hoje no Bom Dia Brasil:
Empresas de ônibus do Rio dizem que idosos abusam do direito de viajar de graça
O sindicato das empresas enviou cartas aos idosos pedindo que não abusem. O Ministério Público reagiu. Diz que isso é ilegal.
É isso mesmo. Os empresários de ônibus morrem de amores pelos velhinhos.
Espera aí. Essa ojeriza aos humanos da terceira idade não é privilégio só dos empresários de ônibus do Rio de Janeiro. Digam-me: nas cidades desse Brasil varonil, qual foi idoso que pelo menos uma vez na vida não ficou com cara de idiota, empunhando o seu cartão de gratuidade em um ponto de ônibus e o motorista passando ao largo?
Cômica, cínica e trágica essa atitude dos empresários de ônibus do Rio de Janeiro (se essa moda pega). Cômica, porque estão atirando no próprio pé. Um idoso quase sempre anda acompanhado, logo... Cínica, por tratar a pessoa idosa como um ser inexistente, sem vida social e, trágica, por negar valores constitucionais, como o direito de ir-e-vir do cidadão.
Só para variar, o Estatuto do Idoso em seu Título I, Disposições Preliminares, Artigo 4º:
“Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão: e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.”
BREGA & CHIC
segunda-feira, 11 de maio de 2009
DEMOCRACIA
CONTOS RÁPIDOS
Portando lábios pintados em batom vermelho-sangue, uma flor rubra entreaberta, carnívora, desenhada em seu rosto de alvura leitosa a mexer-se sedenta, a jovem dirige-se ao hospital para uma endoscopia, não sem antes passar por uma lanchonete e tomar um suco de beterraba. Seu avesso reclama equilíbrio estético. Ela precisa avermelhar, também, a boca do estômago.
DEMOCRACIA
A cada dois anos o povo brasileiro é convocado (obrigado) a comparecer às urnas, sequencialmente, para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais; prefeitos e vereadores. Um exercício de democracia, de uma democracia deturpada, a bem da verdade, de uma democracia que traz em seu âmago resquícios de desigualdade. Na Grécia, por Aristóteles, teorizando sobre formas de governo, a democracia é o governo do povo pelo povo, o regime político em que o poder está na massa dos indivíduos e por eles exercido, diretamente ou por representantes por eles indicados através de eleições.
Em tese, é aceitável a definição de Aristóteles, mas não devemos esquecer que a democracia grega tinha restrições. Somente os homens livres das cidades gregas eram o povo. Os escravos que eram a maioria, não possuíam direitos, eram coisas. No Brasil, num passado não tão distante, o direito de votar não alcançava (mais ou menos metade da população) as mulheres.
Em verdade, toda a democracia é adjetivada e em sendo, ela é desigual e assenta-se sobre classes. Democracia pura deixa de ser democracia, vira anarquia.
No Brasil vivemos a democracia burguesa. O nome diz tudo. O Estado, leia-se toda a superestrutura oficial, está voltado para sustentação e afirmação de uma elite burguesa, de uma classe, que precisa, por uma questão de sobrevivência, de uma outra classe: da classe que vive do trabalho.
Aparentemente, vivemos num clima de igualdade social porque alguns fatos e diretrizes sociais assim indicam, estando materializados na Carta Maior do nosso país. Dentre outros, citarei um: o direito de votar e ser votado. É a democracia.
Como dissemos acima, a cada dois anos somos incitados ao voto. Dezenas, centenas, milhares de candidatos nos abalroam nas esquinas das cidades, convidam-nos a comícios, invadem nossos lares com suas propostas de um país melhor, menos desigual (que paradoxo. Não vivemos numa democracia?).
Discursos bonitos, porém hipócritas. Apresentam-nos programas para governar, leis novas, populares e, depois de eleitos, estabelecem um programa único, de interesse seu (deles), legislam em causa própria.
O Parlamento brasileiro (com raríssimas exceções de alguns homens sérios) não representa mais os anseios da maioria do povo brasileiro.
VOTO DE LEGENDA
O governo brasileiro enviou ao Congresso Nacional (aos presidentes da Câmara e do Senado) uma proposta, na verdade seis sugestões que tratam da reforma política. Uma das sugestões versa sobre lista fechada. Em síntese, o governo através dessa proposta enseja o fortalecimento dos partidos. Em tese, pela lista fechada, o partido através de convenções, elabora uma lista de candidatos e o eleitor ao votar na legenda (PT, PMDB, PSDB, DEM, PDT, PSB etc.) e não mais no político individualmente, estará elegendo a lista apresentada pelo partido.
Ora, sabemos que maioria da população está divorciada da política. Segundo, atualmente, as linhas programáticas dos partidos não diferem muito uma das outras, não existe mais esquerda no país e, terceiro, na ordem do dia, quem manda nos partidos são os parlamentares, diferentemente de um passado não tão distante, onde alguns partidos mais à esquerda, dialogavam com as bases, eram sensíveis às vozes roucas das ruas.
Admitir-se votar em legenda com lista fechada é limitar o poder popular, minimizar o poder democrático (vox populi)
Em verdade, o voto em lista fechada é referendar um caciquismo e consequentemente assegurar a letargia político-partidária, legitimando a oligarquia congressual.
PROPAGANDA ELEITORAL
Está na pauta do dia, no Brasil, a discussão sobre a propaganda eleitoral. Se esta deve continuar sendo bancada com recursos privados ou se pelo dinheiro público, quer dizer, pelo povo.
Já sabemos, o político, economicamente falando, é um ser insaciável. Já não bastam as mordomias a que tem direito. Que privilégio maior em ter a condição de votar, decidir sobre seus próprios salários? Não falarei de verbas de gabinetes, auxílio-moradia, verbas indenizatórias, passagens de avião... Não falarei dos desvios financeiros por eles praticados que enodoam o cenário político brasileiro (lembram-se do “dinheiro na cueca?”).
Agora os ditos cujos vem defendendo a tese de que a propaganda eleitoral deva ser bancada pelo povo. Pelo povo, sim. Se a Viúva banca, o dinheiro é nosso, é do povo. Já não basta a propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação? A renúncia fiscal praticada pela União é um atentado aos direitos fundamentais do povo brasileiro. Segundo o site Contas Abertas, o rombo é considerável:
“A Receita Federal deve deixar de arrecadar este ano R$ 242,3 milhões por conta do horário eleitoral gratuito. Isso porque as emissoras de rádio e televisão recebem isenção fiscal para transmitirem a propaganda partidária – que não é paga pelos candidatos e partidos políticos. Para compensar as eventuais perdas das empresas de comunicação, que deixam de receber dos anunciantes nos 30 minutos diários da propaganda, os cofres públicos arcam com o custo e proporcionam aos veículos o benefício da renúncia fiscal.”.
“A título de comparação, os mesmos R$ 242,3 milhões deduzidos do imposto de renda este ano poderiam ser usados para pagar um mês de trabalho a 583,7 mil pessoas com o atual salário mínimo de R$ 415,00. O mesmo valor seria suficiente para alimentar mais de um milhão de famílias por um mês, tomando por base a cesta básica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) no montante de R$ 236,69 – preço do mês de julho em Brasília. A cesta do Dieese, que mede o gasto mensal com a compra de alimentos essenciais, abriga 11 itens, entre eles, carne, leite, arroz, feijão, pão e manteiga.”.
Agora, eles querem mais uma ajudazinha, que o povo banque a campanha eleitoral deles...
Ah, se eles pelo menos representassem dignamente os anseios do povo...
RECALL
Recentemente, Hugo Chavez, presidente da Venezuela, apresentou uma emenda à Constiuição de seu país, defendendo a reeleição de forma ilimitada, a dizer: qualquer presidente poderia candidatar-se a reeleição quantas vezes quisesse. Houve uma gritaria geral nos países que se reivindicam democráticos. “Ditadura branca”, “Perpetuação de poder” e “otras cositas más”. Porém, estes nobres arautos defensores das democracias periféricas, incluindo a brasileira, esqueceram de dizer que na Constituição venezuelana, existe o “recall”.
A mais nova Constituição do mundo, a da Venezuela, de 15 dezembro de 1999, incorporou o instituto no art.72: “Todos los cargos y magistraturas de elección popular son revocables. Transcurrida la mitad del período para el cual fue elegido el funcionário o funcionaria, un número no menor del veinte pôr ciente de los electores o electoras inscritos en la correspondiente circunscripción podrá solicitar la convocatoria de um referendo para revocar su mandato. Cuando igual o mayor número de electores y electoras que eligieron al funcionário o funcionaria hubieren votado a favor de la revocatoria, siempre que haya concurrido al referendo un número de electores y electoras igual o superior al veinticinco por ciento de los electores y electoras inscritos, se considerará revocado su mandato y se procederá de inmediato a cubrir la falta absoluta conforme a lo dispuesto en esta Constitución y la ley. La revocatoria del mandato para los cuerpos colegiados se realizará de acuerdo con lo que establezca la ley. Durante el período para el cual fue elegido el funcionario o funcionaria no podrá hacerse más de una solicitud de revocación de su mandato”. (Site Paraná Eleitoral)
Traduzindo: o funcionário público detentor de cargos eletivos do país se não zelar, não cumprir à risca a Carta Magna, poderá ser destituído pelo povo através de um referendo. Aliás, diga-se de passagem, que Hugo Chavez submeteu-se a um referendo popular por iniciativa própria e foi referendado positivamente pelo povo venezuelano.
Levando-se em consideração o que apresentamos acima, partindo do princípio de que o governo brasileiro almeja um Congresso Nacional forte a partir da prática programática dos partidos, calcado na fidelidade partidária alcançada pelo exercício do voto em listas fechadas, pela propaganda (campanha) eleitoral bancada pelos cofres públicos, leia-se, dinheiro do povo, por que não acrescentar a este sentimento de moralização político-partidária, o recall, a revogabilidade dos mandatos políticos em todas as suas instâncias de executivos e legislativos?
BREGA & CHIC
Portando lábios pintados em batom vermelho-sangue, uma flor rubra entreaberta, carnívora, desenhada em seu rosto de alvura leitosa a mexer-se sedenta, a jovem dirige-se ao hospital para uma endoscopia, não sem antes passar por uma lanchonete e tomar um suco de beterraba. Seu avesso reclama equilíbrio estético. Ela precisa avermelhar, também, a boca do estômago.
DEMOCRACIA
A cada dois anos o povo brasileiro é convocado (obrigado) a comparecer às urnas, sequencialmente, para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais; prefeitos e vereadores. Um exercício de democracia, de uma democracia deturpada, a bem da verdade, de uma democracia que traz em seu âmago resquícios de desigualdade. Na Grécia, por Aristóteles, teorizando sobre formas de governo, a democracia é o governo do povo pelo povo, o regime político em que o poder está na massa dos indivíduos e por eles exercido, diretamente ou por representantes por eles indicados através de eleições.
Em tese, é aceitável a definição de Aristóteles, mas não devemos esquecer que a democracia grega tinha restrições. Somente os homens livres das cidades gregas eram o povo. Os escravos que eram a maioria, não possuíam direitos, eram coisas. No Brasil, num passado não tão distante, o direito de votar não alcançava (mais ou menos metade da população) as mulheres.
Em verdade, toda a democracia é adjetivada e em sendo, ela é desigual e assenta-se sobre classes. Democracia pura deixa de ser democracia, vira anarquia.
No Brasil vivemos a democracia burguesa. O nome diz tudo. O Estado, leia-se toda a superestrutura oficial, está voltado para sustentação e afirmação de uma elite burguesa, de uma classe, que precisa, por uma questão de sobrevivência, de uma outra classe: da classe que vive do trabalho.
Aparentemente, vivemos num clima de igualdade social porque alguns fatos e diretrizes sociais assim indicam, estando materializados na Carta Maior do nosso país. Dentre outros, citarei um: o direito de votar e ser votado. É a democracia.
Como dissemos acima, a cada dois anos somos incitados ao voto. Dezenas, centenas, milhares de candidatos nos abalroam nas esquinas das cidades, convidam-nos a comícios, invadem nossos lares com suas propostas de um país melhor, menos desigual (que paradoxo. Não vivemos numa democracia?).
Discursos bonitos, porém hipócritas. Apresentam-nos programas para governar, leis novas, populares e, depois de eleitos, estabelecem um programa único, de interesse seu (deles), legislam em causa própria.
O Parlamento brasileiro (com raríssimas exceções de alguns homens sérios) não representa mais os anseios da maioria do povo brasileiro.
VOTO DE LEGENDA
O governo brasileiro enviou ao Congresso Nacional (aos presidentes da Câmara e do Senado) uma proposta, na verdade seis sugestões que tratam da reforma política. Uma das sugestões versa sobre lista fechada. Em síntese, o governo através dessa proposta enseja o fortalecimento dos partidos. Em tese, pela lista fechada, o partido através de convenções, elabora uma lista de candidatos e o eleitor ao votar na legenda (PT, PMDB, PSDB, DEM, PDT, PSB etc.) e não mais no político individualmente, estará elegendo a lista apresentada pelo partido.
Ora, sabemos que maioria da população está divorciada da política. Segundo, atualmente, as linhas programáticas dos partidos não diferem muito uma das outras, não existe mais esquerda no país e, terceiro, na ordem do dia, quem manda nos partidos são os parlamentares, diferentemente de um passado não tão distante, onde alguns partidos mais à esquerda, dialogavam com as bases, eram sensíveis às vozes roucas das ruas.
Admitir-se votar em legenda com lista fechada é limitar o poder popular, minimizar o poder democrático (vox populi)
Em verdade, o voto em lista fechada é referendar um caciquismo e consequentemente assegurar a letargia político-partidária, legitimando a oligarquia congressual.
PROPAGANDA ELEITORAL
Está na pauta do dia, no Brasil, a discussão sobre a propaganda eleitoral. Se esta deve continuar sendo bancada com recursos privados ou se pelo dinheiro público, quer dizer, pelo povo.
Já sabemos, o político, economicamente falando, é um ser insaciável. Já não bastam as mordomias a que tem direito. Que privilégio maior em ter a condição de votar, decidir sobre seus próprios salários? Não falarei de verbas de gabinetes, auxílio-moradia, verbas indenizatórias, passagens de avião... Não falarei dos desvios financeiros por eles praticados que enodoam o cenário político brasileiro (lembram-se do “dinheiro na cueca?”).
Agora os ditos cujos vem defendendo a tese de que a propaganda eleitoral deva ser bancada pelo povo. Pelo povo, sim. Se a Viúva banca, o dinheiro é nosso, é do povo. Já não basta a propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação? A renúncia fiscal praticada pela União é um atentado aos direitos fundamentais do povo brasileiro. Segundo o site Contas Abertas, o rombo é considerável:
“A Receita Federal deve deixar de arrecadar este ano R$ 242,3 milhões por conta do horário eleitoral gratuito. Isso porque as emissoras de rádio e televisão recebem isenção fiscal para transmitirem a propaganda partidária – que não é paga pelos candidatos e partidos políticos. Para compensar as eventuais perdas das empresas de comunicação, que deixam de receber dos anunciantes nos 30 minutos diários da propaganda, os cofres públicos arcam com o custo e proporcionam aos veículos o benefício da renúncia fiscal.”.
“A título de comparação, os mesmos R$ 242,3 milhões deduzidos do imposto de renda este ano poderiam ser usados para pagar um mês de trabalho a 583,7 mil pessoas com o atual salário mínimo de R$ 415,00. O mesmo valor seria suficiente para alimentar mais de um milhão de famílias por um mês, tomando por base a cesta básica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) no montante de R$ 236,69 – preço do mês de julho em Brasília. A cesta do Dieese, que mede o gasto mensal com a compra de alimentos essenciais, abriga 11 itens, entre eles, carne, leite, arroz, feijão, pão e manteiga.”.
Agora, eles querem mais uma ajudazinha, que o povo banque a campanha eleitoral deles...
Ah, se eles pelo menos representassem dignamente os anseios do povo...
RECALL
Recentemente, Hugo Chavez, presidente da Venezuela, apresentou uma emenda à Constiuição de seu país, defendendo a reeleição de forma ilimitada, a dizer: qualquer presidente poderia candidatar-se a reeleição quantas vezes quisesse. Houve uma gritaria geral nos países que se reivindicam democráticos. “Ditadura branca”, “Perpetuação de poder” e “otras cositas más”. Porém, estes nobres arautos defensores das democracias periféricas, incluindo a brasileira, esqueceram de dizer que na Constituição venezuelana, existe o “recall”.
A mais nova Constituição do mundo, a da Venezuela, de 15 dezembro de 1999, incorporou o instituto no art.72: “Todos los cargos y magistraturas de elección popular son revocables. Transcurrida la mitad del período para el cual fue elegido el funcionário o funcionaria, un número no menor del veinte pôr ciente de los electores o electoras inscritos en la correspondiente circunscripción podrá solicitar la convocatoria de um referendo para revocar su mandato. Cuando igual o mayor número de electores y electoras que eligieron al funcionário o funcionaria hubieren votado a favor de la revocatoria, siempre que haya concurrido al referendo un número de electores y electoras igual o superior al veinticinco por ciento de los electores y electoras inscritos, se considerará revocado su mandato y se procederá de inmediato a cubrir la falta absoluta conforme a lo dispuesto en esta Constitución y la ley. La revocatoria del mandato para los cuerpos colegiados se realizará de acuerdo con lo que establezca la ley. Durante el período para el cual fue elegido el funcionario o funcionaria no podrá hacerse más de una solicitud de revocación de su mandato”. (Site Paraná Eleitoral)
Traduzindo: o funcionário público detentor de cargos eletivos do país se não zelar, não cumprir à risca a Carta Magna, poderá ser destituído pelo povo através de um referendo. Aliás, diga-se de passagem, que Hugo Chavez submeteu-se a um referendo popular por iniciativa própria e foi referendado positivamente pelo povo venezuelano.
Levando-se em consideração o que apresentamos acima, partindo do princípio de que o governo brasileiro almeja um Congresso Nacional forte a partir da prática programática dos partidos, calcado na fidelidade partidária alcançada pelo exercício do voto em listas fechadas, pela propaganda (campanha) eleitoral bancada pelos cofres públicos, leia-se, dinheiro do povo, por que não acrescentar a este sentimento de moralização político-partidária, o recall, a revogabilidade dos mandatos políticos em todas as suas instâncias de executivos e legislativos?
BREGA & CHIC
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