A DESIGUALDADE SOCIAL CONTINUA

No apagar das luzes do governo lulista constatamos que, embora saia o Senhor Luis Inácio Lula da Silva sob aplauso e choro saudosos, do assento presidencial, a desigualdade social ainda campeia em nosso país e mais grave: com a aparência de uma pobreza digna. É verdade.

De todas as promessas feitas pelo operário-presidente a que se descolou do papel (retórica eleitoral) foi o combate à pobreza rotulado como Fome Zero. Em verdade, é bom que se diga: redução de danos já protagonizado pelo governo passado. Iniciado em 2003, o programa atendia 3,6 milhões de famílias. Atualmente (2010), conta com 12,8 milhões delas, num raciocínio rápido, perto de 50 milhões de almas e note-se, mais da metade na região Nordeste. Um outro dado: o Brasil (fechando 2010) conta hoje com 192.304.735 habitantes, portanto, temos, ainda, um quarto da população brasileira formado de pobres. Não vou entrar no mérito do quanto foi gasto nesta transferência de renda – iniciada com R$ 3,4 bilhões e no presente em 13,4 bilhões. Porém, acho deveras importante se questionar a sua forma de aplicação, a sua eficácia. O programa beneficia a grupo de famílias que possui renda de até R$ 140 por pessoa (pobres) e de até R$ 70 por indivíduo (indigentes). Os benefícios variam de 22 a 200 Reais. Em verdade, a média do benefício é de 97 Reais. Ressalte-se que o salário-mínimo atual é de R$ 510. Não é e nunca foi “esses balaios todo”. Que o diga o operariado brasileiro. Agora, atentemos para um detalhe. Para evitar fraudes e irregularidades ao Programa, o governo aplicou medidas preventivas, ou seja, cadastro único e controle do cumprimento de algumas tarefas cidadãs por parte dos beneficiados tipo: carta de vacinação das crianças com menos de sete anos de idade deve estar atualizado, os filhos são obrigados (?) a frequentarem a escola e as gestantes devem se submeter ao pré-natal.

Espeeeera aí, cara-pálida. Para que os assistidos recebam a “esmola” precisam estar quites com estas atividades intrinsecamente cidadãs? Perguntamos: onde estão as escolas públicas de qualidade, os postos de saúde, principalmente na zona rural? Respondam-me. E o mais grave: repriso o que diz a nossa Constituição-cidadã: Capítulo II – DOS DIREITOS SOCIAIS – Art. 6 – São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição (grifo nosso). Uma contradição sem tamanho. Bastava, aí sim, o Estado cumprir o seu papel. Prover as condições ideais à igualdade social.

Alguns áulicos ao contemplarem os efeitos (?) do Bolsa-Família, sussurram ser uma pobreza digna. Ora, não me façam rir. Onde, digam-me, onde existir pobreza digna? Qual a dignidade em ser pobre? Ser um pobre digno é uma coisa, agora... O que dizer, quando nem sonhar podem em constituir um patrimônio estas criaturas? Um detalhe. Neste sete anos de atividade o contingente de assistidos só fez aumentar. Onde se encontram os emancipados pelo Bolsa-Família, mostrem-me. Quero números. Em verdade, o Bolsa-Família é um anestésico, um inibidor de consciência. Transforma o pobre numa mera correia de transmissão da moeda no sistema financeiro e mais, num cabresto eleitoral institucional. Alguma dúvida?